Advocacia Especializada
Nosso objetivo é garantir que seu filho(a) tenha acesso ao tratamento multiprofissional essencial para o seu desenvolvimento integral.
Entendemos as dificuldades e a urgência de cada situação e estamos prontos para responder com rapidez e eficácia, apoiando sua família em cada passo dessa jornada.
Benefícios ao Contratar Nossa Advocacia Especializada
Superamos todas as negativas:
Não importa o motivo pelo qual o plano de saúde recusou a cobertura, nosso escritório dispõe das estratégias jurídicas adequadas para cada situação, independentemente do diagnóstico específico de seu filho..
Expertise e Confiança:
Nossa equipe é altamente qualificada, com vasta experiência jurídica, crucial para superar as negativas dos planos de saúde e garantir o acesso aos tratamentos necessários.
Especialização na Legislação:
Nossa prática é fundamentada na Lei 12.764/2012 e nas resoluções da ANS (539/2022 e 541/2022), garantindo o direito ao tratamento necessário e à quantidade adequada de sessões terapêuticas, sem restrições no número de sessões.
Urgência e Eficiência:
Compreendemos a importância de agir sem demora quando se trata da saúde e do desenvolvimento de seu filho. Nosso escritório atua com rapidez para garantir que não haja atrasos no tratamento, minimizando qualquer risco associado.
Compromisso com Resultados:
Nossa especialização têm como principal objetivo servir e apoiar cada família na luta por seus direitos contra planos de saúde. Isso se reflete em nossa alta taxa de sucesso, trazendo segurança e tranquilidade para você cuidar do que realmente importa: seu filho.
Dr. Roberto Mizuki
Advogado e Procurador do Estado há 15 anos. Fundador do escritório, Roberto Mizuki é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2005.2), Especialista em Direito do Estado pela Unyahna/BA (2007) e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2011). Ex-professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e ex-professor de Direito Administrativo, Constitucional e Processo Civil da Faculdade Internacional da Paraíba (Rede Laureate International Universities). Ex-Procurador do Estado do Piauí (2009-2012). Decidiu se especializar em direito da saúde e defesa dos direitos da criança autista garantindo o acesso ao tratamento necessário contra os planos de saúde.
Perguntas Frequentes
O plano de saúde é obrigado a cobrir tratamentos indicados pelos médicos, mesmo que não estejam no rol da ANS ou sejam considerados experimentais?
Sim, planos de saúde são obrigados a cobrir o tratamento prescrito por médicos especialistas em autismo, independentemente de estar no rol da ANS. A prescrição médica deve ser considerada soberana, e negativas podem ser contestadas por meio de uma ação judicial.
Existe um período de carência que preciso esperar antes de poder utilizar os serviços do plano para tratamentos de autismo?
Não, tratamentos para autismo são terapias de baixa complexidade e não estão sujeitos às mesmas regras de carência aplicadas a condições pré-existentes. Se houver urgência médica comprovada que implicar em risco permanente para o desenvolvimento da criança, as carências contratuais podem ser anuladas.
Quanto tempo leva para conseguir uma liminar que obrigue o plano a cobrir o tratamento?
O tempo para obtenção de uma liminar pode variar de 48 horas a 1 mês, dependendo da carga de trabalho do tribunal e da complexidade do caso. A agilidade é crucial e a atuação de advogados especialistas vai acelerar esse processo.
Por que os planos de saúde negam o tratamento adequado para crianças com autismo?
Infelizmente, os planos de saúde querem reduzir os altos custos do tratamento, negando tratamentos sob as mais diversas justificativas: ausência de profissionais, rede credenciada, negativa de cobertura, carência ou proibição de adesão. Mas não importa a causa da negativa, temos a tese jurídica específica e direcionada para cada tipo de caso.
Quanto custa os serviços jurídicos do escritório?
Entendemos as preocupações financeiras que as famílias podem enfrentar, especialmente ao lidar com tratamentos de longo prazo. Vamos conversar e encontrar uma solução que permita a defesa dos direitos do seu filho, sem comprometer o acompanhamento jurídico que cada caso requer, a fim de restabelecer o investimento mensal feito com o plano de saúde.