Advocacia Especializada
Nosso compromisso é assegurar que o INSS te pague o BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada. É preciso comprovar com laudo médico (particular ou público) o diagnóstico de Espectro Autista, seja leve, moderado ou grave.
BPC/LOAS PARA CRIANÇAS (e adultos) AUTISTAS
Entendemos que cuidar de uma criança com autismo traz desafios únicos e muitas vezes custos inesperados. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) oferece um salário mínimo mensal R$ 1.412,00 para ajudar com essas despesas.
Embora o benefício não seja vitalício, ele não possui um prazo definido de duração, adaptando-se às necessidades do beneficiário.
É importante ressaltar que, além da renda familiar, as despesas também são consideradas na avaliação do valor do BPC.
Assim, gastos significativos com o cuidado da criança podem influenciar positivamente a análise do benefício, desde que devidamente comprovados.
Para acessar o BPC, é essencial atender a requisitos como a comprovação de deficiência e baixa renda.
Expertise e Segurança:
Contamos com profundos conhecimentos técnicos e experiência jurídica, essenciais para enfrentar e vencer as negativas do INSS.
Urgência e Agilidade:
Entendemos que a saúde e o desenvolvimento da criança não podem esperar. Agimos rapidamente para minimizar os riscos decorrentes de qualquer atraso no recebimento do benefício.
Altos Índices de Sucesso:
Nossa especialização resulta em uma alta taxa de sucesso nas demandas contra o INSS, trazendo tranquilidade aos pais quanto à eficácia dos nossos serviços.
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Dr. Roberto Mizuki
Advogado e Procurador do Estado há 15 anos. Fundador do escritório, Roberto Mizuki é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2005.2), Especialista em Direito do Estado pela Unyahna/BA (2007) e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2011). Ex-professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e ex-professor de Direito Administrativo, Constitucional e Processo Civil da Faculdade Internacional da Paraíba (Rede Laureate International Universities). Ex-Procurador do Estado do Piauí (2009-2012). Decidiu se especializar em direito da saúde e defesa dos direitos da criança autista garantindo o acesso ao BPC/LOAS.
Perguntas Frequentes
Qual a documentação necessária para solicitar o BPC para crianças autistas?
Para solicitar o BPC, é necessário apresentar os documentos pessoais da criança e dos responsáveis, incluindo laudos médicos atualizados que comprovem o diagnóstico de autismo, comprovantes de renda familiar e cadastro no Cad Único. Contar com a orientação de um profissional especializado ajuda a garantir que a documentação esteja correta e completa.
Como é calculada a renda familiar para o BPC?
A soma da renda de todas as pessoas que moram na mesma casa deve ser dividida pelo número de moradores e o resultado deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Não são todas as rendas que são consideradas no cálculo, por isso, é essencial verificar quais rendimentos são inclusos para determinar elegibilidade ao benefício. Um advogado especialista vai ajudar a interpretar a legislação e garantir que a renda seja calculada corretamente.
O INSS negou o benefício para meu filho autista, o que posso fazer?
Em casos de negativa, é aconselhável revisar o motivo apontado pelo INSS e se necessário, entrar com um recurso ou ação judicial. É importante destacar que o processo de obtenção do BPC para autistas é burocrático e exige muita documentação. Por isso, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado que vai oferecer a orientação e o suporte necessários para contestar a decisão e buscar o benefício
Todos os níveis de autismo têm direito ao BPC?
O direito ao BPC não depende apenas do diagnóstico de autismo, mas também da avaliação da necessidade de suporte financeiro e da incapacidade para a vida independente e para o trabalho. É importante que uma análise detalhada seja feita para determinar se a condição da criança se enquadra nos critérios exigidos pela legislação para a concessão do benefício.
Quanto custa os serviços jurídicos do escritório?
Entendemos as preocupações financeiras que as famílias podem enfrentar, especialmente ao lidar com tratamentos de longo prazo. Vamos conversar e encontrar uma solução que permita a defesa dos direitos do seu filho, sem comprometer o acompanhamento jurídico que cada caso requer, a fim de garantir o recebimento do benefício mensalmente.